O aumento no número de cursos de Medicina no Brasil e a privatização do ensino influenciam diretamente na qualidade dos serviços médicos prestados à população.
Uma consulta no site do Ministério da Educação (MEC) revela que existem, no Brasil, 188 cursos de Medicina cadastrados, em 2012. Até a década de 1950 havia 27 escolas médicas no país e, na década de 90, já eram 103. Em 2008 havia 175 cursos de medicina, dos quais 104 eram privados e 71 eram públicos.
Do total de cursos existentes em 2012, 39% (73 cursos) destes são oferecidos gratuitamente aos estudantes, por instituições públicas. Já 61% (115) dos cursos são oferecidos por instituições de ensino privadas. Em 2011, o CFM publicou dados semelhantes do perfil das escolas médicas do país.
Comparando com o cenário internacional, verifica-se que a China, com mais de 1 bilhão e 300 milhões de habitantes, possui 150 cursos de Medicina. Os Estados Unidos, com população de mais de 300 milhões, contam com 131 faculdades de Medicina.
No Brasil, o que ocorreu na última década foi o crescimento muito maior no número de escolas médicas de caráter privado, em relação às públicas. Esse fato toma importância à medida que se relaciona a educação médica com o processo de mercantilização do ensino.
Pode-se dizer que o primeiro aumento considerável no número de cursos de Medicina ocorreu no período militar. De acordo com dados publicados na pesquisa Demografia Médica no Brasil, de 1960 a 1969 foram abertas 39 escolas médicas, 23 delas no Sudeste. Nessa época, a maioria dos cursos de Medicina funcionavam em faculdades públicas.
O salto na abertura de cursos de Medicina nos anos 1960 foi responsável pelo crescimento exponencial que se verifica no número de médicos a partir da década de 1970.
Em 1996 acontece um novo aumento no número de cursos de Medicina, sobretudo nas faculdades de caráter privado.
De 2000 a 2011, 77 escolas médicas foram inauguradas, em sua maioria particulares. Nesse período, a população brasileira aumentou apenas 12,3%.
Em relação à distribuição dos cursos de Medicina no Brasil, veja o cenário:
Estados em que há maior concentração dos cursos de Medicina: São Paulo (33 cursos); Minas Gerais (28); Rio de Janeiro (18); Paraná (12); Rio Grande do Sul (11); Santa Catarina (10). Portanto, as regiões sudeste e sul concentram a maior quantidade de cursos do país.
Ou seja, 45% das escolas médicas se concentram na região sudeste, o que gera maior oferta de egressos ao mercado de trabalho. Justamente essa região conta com maior número de médicos por habitante.
Estados que possuem número menor de cursos são: Bahia, Ceará e Paraíba (7 cursos em cada estado); Pernambuco e Espírito Santo (5); Distrito Federal, Pará, Piauí, Tocantins e Rondônia (4); Sergipe, Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Goiás e Amazonas (3); Alagoas e Mato Grosso (2); Acre, Amapá e Roraima (1 curso cada estado).
Apesar de haver mais cursos nas regiões sudeste e sul, que são mais populosas, há distribuição desproporcional dos cursos de Medicina entre os estados brasileiros em relação ao número de habitantes de cada estado, de acordo com o senso do IBGE de 2009.
As entidades médicas e o governo devem estar atentos para o processo de mercantilização do ensino, fato que vem ocorrendo no ensino médico, assim como em outros cursos da área da saúde. Esse processo está relacionado com a abertura desenfreada de escolas médicas de origem privada. O motivo da preocupação é a queda na qualidade do ensino e, consequentemente, da competência técnica dos profissionais formados.
Em 2011, o MEC suspendeu 514 vagas oferecidas em 16 cursos de bacharelado em Medicina, todos em instituições privadas, que tiveram resultados insuficientes no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade). Os cursos são oferecidos por nove instituições de ensino de Minas Gerais, duas de Rondônia, e uma dos estados do Maranhão, Mato Grosso, Rio de Janeiro, São Paulo e Tocantins.
Essas ações realizadas pelo MEC são fundamentais, no sentido de limitar o número de vagas noscursos de graduação em Medicina com baixa qualidade. O processo de mercantilização do ensino prejudica a qualidade dos cursos e do ensino médico, colocando em risco a saúde pública como um todo.
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