MEC suspende autonomia de 13 cursos da UFRJ e da UFF

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• Faculdades não podem mais ampliar o número de vagas. UFF têm vestibular suspenso para Ciências Sociais e Arquitetura e Urbanismo

RIO - O Ministério da Educação publicou, nesta quarta-feira (19), a lista dos 200 cursos superiores que terão autonomia acadêmica e vestibulares suspensos por apresentarem baixa qualidade. Na relação completa, publicada no Diário Oficial da União, aparecem 13 cursos da Universidade Federal do Rio de Janeiro e da Universidade Federal Fluminense que não podem ampliar o número de vagas sem a autorização do MEC. Na UFF, figuram as licenciaturas em História, Pedagogia e Matemática, além de Geografia (bacharelado), Engenharia Agrícola, Engenharia Mecânica e Ciências Sociais (bacharelado). A UFF também teve os vestibulares suspensos em Arquitetura e Urbanismo e licenciatura de Ciências Sociais.

Em todo o país, outras quatro universidades federais foram punidas com a suspensão dos vestibulares: a Universidade Federal do Pará (Engenharia Mecânica, Letras e Pedagogia), Universidade Federal de Pernambuco (Engenharia Cartográfica), Universidade Federal de Roraima (Matemática), Universidade Federal de Uberlândia (Ciências Sociais) e Universidade Federal de Viçosa (Geografia).

Roberto Salles, reitor da UFF, criticou duramente a avaliação do MEC e os alunos dos cursos reprovados, que, segundo ele, boicotaram o Enade, fazendo a nota cair. Para Salles, o MEC deve impedir os estudantes que não fizeram a prova de tirar o diploma, além de fechar os cursos, inclusive os da UFF.

- Temos um sistema de avaliação falido e doente, que coloca ITA, IME e FGV, que tem um curso só, num mesmo rol de universidades que tem vários cursos. Mas se esse é o critério, com o qual não concordo, tem que botar para quebrar. Tem que fechar os cursos que estão ruins, inclusive os da UFF. Os alunos que arquem com as consequências. É um acovardamento o MEC não punir os estudantes que fazem boicote e entregam a prova em branco. Tem que ter coragem de não deixar se formar quem boicota o Enade. Infelizmente, poucos alunos, que são ligados a partidos políticos, prejudicam a universidade como todo. Ninguém vai querer fazer um curso com avaliação 2 - disparou Salles.

O reitor ressalta que cursos como História e Geografia têm boa avaliação na Capes.

- Nenhum curso recebe notas 6 e 7 na pós-graduação se a graduação é ruim.

Já a UFRJ perdeu a autonomia para as licenciaturas em Geografia, Pedagogia e Educação Física, além dos bacharelados em Letras e Ciências Sociais. Os cursos estão liberados para realizar vestibulares, mas ficarão proibidos de aumentar o número de vagas em 2013, até que uma fiscalização in loco constate melhorias.

O reitor da UFRJ, Carlos Levi, justificou o mau desempenho com o boicote de alunos de Educação Física e Ciências Sociais ao Enade. Já em Geografia, Pedagogia e Letras, ele alega que a prova coincidiu com um concurso público para professores do estado. Levi disse que vai entrar com recurso junto ao MEC.

- Há uma coincidência nesses cursos que foram mal avaliados com uma posição de boicote. Os alunos da Educação Física e e Ciências Sociais foram fazer a prova, mas deixaram em branco. Se todos faltassem, não seria computado. No caso de Letras, Geografia e Pedagogia, houve uma coincidência infeliz pois o Enade ocorreu na mesma data de um concurso público para professores do estado. Isso impediu a participação de um grande contingente. De qualquer forma, vamos entrar com um recurso junto ao MEC para argumentar contra dados que nos parecem improcedentes - disse Levi.

Entre as ações exigidas pelo MEC para melhoria da qualidade estão a reestruturação do corpo docente, em 60 dias; a readequação da infraestrutura e do projeto pedagógico do curso, em 180 dias; além da obrigação de apresentar relatórios periódicos.

A proibição de matricular novos alunos atinge 207 cursos reprovados duas vezes - em 2008 e 2011. Dentre eles, 90 cursos apresentaram piora na avaliação de 2008 para 2011, caindo do conceito 2 para o conceito 1 no Conceito Preliminar de Cursos (CPC), que considera os resultados do Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes) e a qualidade da infraestrutura, do projeto pedagógico e dos professores. Eles poderão continuar funcionando, mas sem fazer vestibular nem matricular novos alunos em 2013.

Entre os cursos que tiveram a autonomia ou os vestibulares suspensos, 74 são de licenciatura, 51 são de engenharia, 36 de computação, 34 são de áreas tecnológicas e 5 são de Arquitetura e Urbanismo.

Na nota do CPC, o desempenho dos estudantes conta 55% do total, enquanto a infraestrutura representa 15%, e o corpo docente, 30%. Na nota dos docentes, a quantidade de mestres pesa em 15% do total; a dedicação integral, 7,5% e o número de doutores, também 7,5%.

Ao todo, 672 cursos foram reprovados e serão obrigados a firmar protocolo com o MEC, assumindo o compromisso de sanar as deficiências apontadas na avaliação. Eles atendem 129 mil estudantes e representam 1,95% do universo de matrículas nos 6.083 cursos mantidos por instituições particulares e federais — as estaduais e municipais não são sujeitas à fiscalização do MEC. Desse total de 672 cursos com nota baixa, 465 foram reprovados pela primeira vez.