Reitor e 4 servidores da UFRJ são denunciados por desvio de R$ 50 milhões

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O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o atual reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Carlos Antonio Levi da Conceição, o presidente da Fundação Universitária, José Bonifácio (FUJB), Raymundo de Oliveira, e mais três pessoas pelo desvio de mais de R$ 50 milhões dos cofres públicos. Eles vão responder pelos crimes de formação de quadrilha, peculato e por dispensa indevida de licitação. 

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De acordo com a denúncia encaminhada à 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro pelos procuradores da República Neide Cardoso de Oliveira e Eduardo André Lopes Pinto, os recursos são decorrentes de dois convênios no valor total de R$ 9,3 milhões e um contrato no valor de R$ 43,5 milhões celebrados entre a UFRJ e o Banco do Brasil, com anuência da FUJB. Ambos os convênios e o contrato foram realizados sem licitação e mediante a cobrança de uma taxa de administração, segundo o MP, indevida.

Em 2008, a Polícia Federal instaurou inquérito policial para apurar o favorecimento de parentes e amigos do então reitor da UFRJ Aloísio Teixeira, morto em julho deste ano , e do chefe de gabinete da reitoria à época João Eduardo do Nascimento Fonseca, em contratações para prestações de serviços e em nomeações para cargos em comissão, cujos recursos envolvidos nos supostos favorecimentos seriam provenientes de convênios e de um contrato com o Banco do Brasil.

No mesmo ano, o MPF requisitou à Controladoria Geral da União (CGU) a apuração das irregularidades na UFRJ na gestão do então reitor, que esteve à frente da universidade entre 2003 e 2011. Após uma auditoria na UFRJ, a CGU abriu procedimentos administrativos disciplinares que indicaram a demissão de três servidores públicos federais denunciados - o atual reitor, Carlos Levi; o então chefe de gabinete da reitoria, João Eduardo do Nascimento Fonseca; e o coordenador do setor de convênios e relações internacionais da UFRJ, Geraldo Luiz dos Reis Nunes. Em 2010, o MPF ajuizou ação cautelar de afastamento dos sigilos bancário e fiscal dos então investigados.

Segundo a denúncia, os recursos públicos desviados, entre 2005 e 2011, deveriam ter sido repassados ao caixa da UFRJ e registrados no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI).

O atual reitor Carlos Levi, acusado de participar do esquema à época como pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento, afirmou em nota que o uso da Fundação Universitária José Bonifácio para gestão de recursos externos à UFRJ tem sido interpretado erroneamente pelo MPF como desvio de recursos públicos para instituição privada.

"A UFRJ já divulgou amplamente a aplicação dos mais de R$50 milhões, integralmente utilizados em interesse da universidade em obras, reformas de unidades, cerca de mil eventos acadêmicos e divulgação institucional", afirmou.

Para Carlos Levi, as considerações recentes da Controladoria Geral da União e do Ministério Público sobre o uso de fundações de apoio universitário têm provocado um estado de alerta e insegurança em todas as universidades federais do Brasil, que utilizam as instituições para agilizar a administração de recursos.

"O contrato foi firmado com parecer favorável da Procuradoria Federal da Advocacia Geral da União, que presta assessoria à universidade, e é de conhecimento amplo na UFRJ", disse o reitor, que acrescentou estar seguro de que a justiça irá considerar esses argumentos.

Este ano, o MPF já requereu à Justiça o afastamento liminar de Levi do cargo do reitor da UFRJ .